Quais Doenças da Coluna Aposentam por Invalidez no INSS?

Sentir dores constantes nas costas é uma realidade de milhares de brasileiros. Porém, quando a dor deixa de ser um incômodo passageiro e passa a impedir você de sentar, levantar, carregar peso ou até mesmo de caminhar até o ponto de ônibus, o trabalho se torna um fardo insustentável.

Nesse cenário, muitos trabalhadores começam a se perguntar: quais doenças da coluna aposentam por invalidez e o que é necessário para conseguir esse benefício no INSS?

A verdade é que a dor na coluna é uma das causas que mais afastam profissionais do mercado de trabalho, desde trabalhadores do setor metalmecânico que lidam com esforço físico e posturas inadequadas até motoristas, pedreiros e profissionais de escritório.

Abaixo, explicamos detalhadamente quais são as patologias de coluna que dão direito à aposentadoria por incapacidade permanente, como funciona a perícia médica e o que fazer caso o seu pedido seja negado pelo INSS. Acompanhe!

Afinal, Quais Doenças da Coluna Aposentam por Invalidez?

É fundamental entender que o INSS não aposenta apenas pelo nome da doença (o CID), mas sim pela incapacidade total e definitiva que essa doença gera no seu dia a dia profissional.

No entanto, existem problemas graves na coluna vertebral que frequentemente causam incapacidade permanente para o trabalho. Entre as principais condições estão:

• Hérnia de Disco: Ocorre quando o disco intervertebral se desloca e comprime os nervos da coluna. Casos severos causam dores irradiadas para as pernas ou braços (lumbago com ciática), perda de força muscular e limitação severa de movimento.
• Osteofitose (Bico de Papagaio): Alteração óssea que causa o surgimento de formações nas vértebras, gerando dor intensa, rigidez e compressão de raízes nervosas.
• Discopatia Degenerativa: Desgaste natural ou precoce dos discos da coluna, limitando drasticamente a flexibilidade e a capacidade de suportar carga ou ficar muito tempo na mesma posição.
• Espondiloartrose (Artrose na Coluna): Processo inflamatório e degenerativo nas articulações da coluna, comum em quem realizou esforço físico pesado ao longo de anos.
• Espondilolistese: Deslizamento de uma vértebra sobre a outra, o que gera instabilidade na coluna, dores crônicas e risco de lesão neurológica.
• Estenose do Canal Vertebral: Estreitamento do espaço por onde passa a medula e os nervos, provocando dores fortes ao caminhar ou permanecer em pé.

O Nome da Doença Garante o Benefício Automaticamente?

Não. Ter um laudo informando que você possui hérnia de disco ou espondiloartrose não garante o benefício de forma automática.

O fator decisivo para a concessão da aposentadoria por invalidez no INSS (atualmente chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente) é demonstrar que a lesão impede você de exercer a sua profissão habitual ou de ser reabilitado para outra função.

Exemplo Prático: Um trabalhador de metalúrgica ou da construção civil que sofre com hérnia de disco lombar e não consegue pegar peso ou ficar em pé por longos períodos tem uma limitação incompatível com sua atividade. Se essa limitação não puder ser tratada a ponto de permitir seu retorno ao trabalho, a aposentadoria por incapacidade se torna o caminho adequado.

Doenças da Coluna Causadas pelo Trabalho Têm Direitos Diferentes?

Sim, e essa diferença impacta diretamente o valor do seu benefício e a sua estabilidade no emprego.

Quando a doença da coluna é provocada ou agravada pelas condições do seu trabalho, como movimentos repetitivos, levantamento de carga pesada ou exposição contínua a vibrações (comum em operadores de máquinas e motoristas), ela é considerada uma doença ocupacional ou doença do trabalho.

Nesses casos, os seus direitos mudam:

• Valor da Aposentadoria Maior: A aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional garante 100% da média salarial, sem os redutores aplicados na aposentadoria por incapacidade comum.
• Direito a Indenizações Trabalhistas: Se a empresa não forneceu equipamentos adequados, excedeu os limites de carga ou negligenciou a ergonomia, o trabalhador pode ter direito a indenizações por danos morais, materiais e ressarcimento de despesas médicas na Justiça do Trabalho.
• Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): A empresa deve emitir a CAT ao constatar o nexo entre o trabalho e a lesão na coluna. Se a empresa se recusar, o médico ou o sindicato podem realizar o registro.

O que Levam em Consideração na Perícia Médica do INSS?

Para obter o benefício, o trabalhador precisa passar pela perícia médica do INSS.

O perito avaliará a gravidade da doença e a sua relação com a sua rotina de trabalho. Para chegar bem preparado, é essencial apresentar uma documentação médica completa e atualizada:

• Atestados e Laudos Médicos: Emitidos pelo especialista (ortopedista, neurocirurgião ou fisiatra), contendo o CID, a descrição detalhada da limitação e a indicação explícita de afastamento definitivo do trabalho.
• Exames de Imagem: Ressonâncias magnéticas, tomografias e radiografias recentes que comprovem a alteração anatômica na coluna.
• Receituários e Relatórios de Tratamento: Comprovantes de uso contínuo de medicamentos para dor, relatórios de fisioterapia ou indicação de procedimento cirúrgico.
• Prontuário Médico: Histórico do acompanhamento clínico da doença ao longo dos meses ou anos.

O que Fazer se o INSS Negar a Aposentadoria por Invalidez?

É muito comum que o INSS indefira o pedido de aposentadoria, alegando que o trabalhador ainda possui “capacidade laborativa” ou concedendo apenas o auxílio-doença por um curto período.

Se o seu pedido foi negado, não se desespere e não se acomode com a dor. Você tem direito de contestar a decisão:

• Ação Judicial contra o INSS: Na maioria dos casos, entrar com uma ação na Justiça é a alternativa mais eficaz. No processo judicial, você passará por uma perícia médica com um médico perito nomeado pelo juiz, especialista e imparcial, que avaliará a sua realidade de forma humanizada e detalhada.

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