Levantar da cama logo cedo com a sensação de travamento nas costas, ter dificuldade para amarrar os sapatos ou sentir uma dor fisgante ao tentar pegar um filho ou neto no colo é a rotina exaustiva de quem sofre com desgaste na coluna.
Para o trabalhador que lida diariamente com esforço físico pesado, movimentos repetitivos ou longas horas na mesma posição, essa dor deixa de ser um mero incômodo e passa a ser um obstáculo diário. Nesses casos, surge a dúvida decisiva: afinal, a artrose na coluna lombar aposenta pelo INSS?
A resposta direta é: sim, a artrose na coluna lombar aposenta, desde que a doença gere uma incapacidade total e permanente para o trabalho, impedindo você de exercer sua profissão habitual ou de ser reabilitado para outra função.
Abaixo, explicamos detalhadamente quando esse desgaste na coluna dá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, como funciona a perícia médica e o que fazer se o seu pedido for negado pelo INSS.
O que é a Artrose na Coluna Lombar e Como Ela Afeta o Trabalho?
Também conhecida como espondiloartrose lombar, essa condição nada mais é do que o desgaste progressivo das cartilagens que protegem as articulações e discos da região inferior da coluna. Com o passar do tempo, esse atrito ósseo provoca:
- Dores intensas e crônicas na região lombar;
- Rigidez matinal e limitação para dobrar ou girar o tronco;
- Compressão dos nervos, provocando dor que irradia para os glúteos e pernas (ciática);
- Perda de força muscular nos membros inferiores.
No dia a dia do trabalhador, seja ele um profissional da área metalmecânica que carrega peso, um motorista exposto a vibrações contínuas, um pedreiro, uma faxineira ou um trabalhador de escritório, esses sintomas tornam a rotina de trabalho insustentável.
Afinal, Artrose na Coluna Lombar Aposenta Automaticamente?
É muito importante esclarecer que o INSS não concede aposentadoria apenas pelo nome da doença (pelo CID na receita ou laudo), mas sim pelo grau de incapacidade que essa limitação causa na sua rotina profissional.
Para que a artrose na coluna lombar aposente pelo INSS (Aposentadoria por Incapacidade Permanente), é necessário comprovar dois fatores:
- Incapacidade Total: A dor ou limitação física é tão grave que impede o exercício das atividades do seu cargo.
- Incapacidade Definitiva: Não há previsão de cura ou melhora com tratamentos médicos, fisioterapias ou cirurgias, inviabilizando também a reabilitação para outra profissão.
Importante: Se a artrose causar uma incapacidade temporária (que pode ser tratada e revertida), o benefício correto será o auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária).
Caso a limitação se torne permanente com o tempo, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Artrose Lombar Causada pelo Trabalho: O que Muda nos Seus Direitos?
Se o seu trabalho exige esforço físico excessivo, postura inadequada por anos ou exposição a vibrações e pesos, a artrose lombar pode ser considerada uma doença ocupacional ou doença do trabalho (causada ou agravada pela sua profissão).
Quando fica comprovado o nexo entre o trabalho e a doença na coluna:
- Valor do Benefício Sem Redutores: A aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de doença ocupacional garante 100% da média salarial, sem as reduções aplicadas na aposentadoria comum pós-Reforma da Previdência.
- Estabilidade no Emprego: Caso fique afastado pelo auxílio-doença acidentário (código B91), você tem direito a 12 meses de estabilidade após a alta médica.
- Direito a Indenizações Trabalhistas: Se a empresa não adotou medidas ergonômicas adequadas ou exigiu esforço além do limite legal, você pode buscar indenizações por danos morais, materiais e ressarcimento de despesas médicas na Justiça do Trabalho.
- Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): A empresa deve emitir a CAT para formalizar a doença do trabalho.
O que apresentar na Perícia Médica do INSS?
O momento da perícia médica costuma gerar muita ansiedade e medo no trabalhador.
Para demonstrar que a sua condição impede a continuidade do trabalho, é fundamental levar uma documentação bem estruturada:
- Atestados e Laudos Médicos Atualizados: Emitidos pelo ortopedista ou neurocirurgião, contendo o CID da doença (ex: M47), a descrição detalhada das suas limitações físicas e a afirmação expressa de que você está incapacitado definitivamente para o trabalho.
- Exames de Imagem: Ressonância magnética, tomografia computadorizada e radiografia da coluna lombar comprovando o desgaste ósseo e a presença de osteófitos (bicos de papagaio).
- Relatórios de Fisioterapia e Medicamentos: Comprovantes de tratamentos contínuos sem melhora do quadro de dor.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Documento emitido pela empresa que descreve as condições do ambiente de trabalho e o esforço físico exigido na sua função.
O INSS Negou Sua Aposentadoria por Artrose na Coluna? Saiba o que Fazer
Ter o pedido indeferido pelo perito do INSS é uma situação dolorosa e muito comum.
O perito do INSS muitas vezes realiza uma consulta rápida e conclui que você está “apto para o trabalho”, ignorando a real rotina da sua profissão. Se a sua aposentadoria foi negada:
- Não volte a trabalhar sentindo dores insuportáveis: Forçar a coluna pode agravar irreversivelmente a lesão.
- Entre com uma Ação Judicial contra o INSS: Na Justiça, você passará por uma perícia médica com um médico perito judicial especialista em ortopedia. Ele analisará o seu caso de forma imparcial, considerando não só o exame, mas a sua idade, escolaridade e o esforço físico que a sua profissão exige.
- Receba os Valores Retroativos: Se a Justiça reconhecer o seu direito, o INSS será obrigado a conceder o benefício e pagar todos os valores atrasados desde a data em que você fez o primeiro pedido no posto.
Conviver com dores crônicas na coluna e ver sua capacidade de trabalho diminuir traz uma carga imensa de insegurança financeira para você e sua família.
Enfrentar a burocracia do INSS sozinho não precisa ser mais um fardo.
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