Muitos trabalhadores acreditam que, quando a rotina na empresa se torna insuportável por culpa do patrão, a única saída é pedir demissão e abrir mão de direitos valiosos (como o seguro-desemprego e a multa do FGTS). Mas a lei protege você através da Rescisão Indireta.
A rescisão indireta funciona exatamente como uma “justa causa aplicada pelo empregado contra a empresa”.
É o direito de romper o contrato de trabalho por via judicial porque o empregador descumpriu o contrato ou cometeu faltas graves.
Ao vencer o processo, você se desliga da empresa livre dos abusos e recebe exatamente o mesmo dinheiro de quem foi demitido sem justa causa.
Se a empresa passa meses sem depositar o seu FGTS ou atrasa sistematicamente o pagamento do salário.
Quando a fábrica obriga você a trabalhar exposto a graxa, óleo, ruído pesado de máquinas ou tintas sem pagar os adicionais de insalubridade ou periculosidade por lei.
Exigir esforços superiores às suas forças ou jornadas exaustivas que causam doenças ocupacionais (como hérnia de disco, Burnout ou ansiedade severa).
Sofrer humilhações públicas de gerentes, xingamentos, isolamento ou cobrança de metas abusivas e impossíveis.
Ser obrigado a executar tarefas muito mais complexas ou perigosas do que o cargo para o qual foi contratado, sem receber o aumento salarial correspondente
Essa é a maior dúvida de quem está sofrendo na firma. O tempo de um processo na Justiça do Trabalho varia de acordo com a região e a quantidade de provas necessárias (como a necessidade de uma perícia técnica para comprovar o barulho e o óleo da fábrica). Em média, uma ação pode levar de alguns meses a pouco mais de um ano.
O que você precisa saber com urgência: A lei permite, em muitos casos, que você saia imediatamente do trabalho logo após o advogado enviar o processo ao juiz, sem precisar continuar pisando na empresa enquanto aguarda o resultado. Nós avaliamos os riscos para que você possa buscar um novo emprego com carteira assinada sem nenhum prejuízo.
Entrar com um pedido de rescisão indireta exige uma estratégia jurídica cirúrgica.
Se você simplesmente parar de ir trabalhar sem a ação correta em andamento, a empresa usará isso para te dar um processo por abandono de emprego, fazendo você perder quase todos os seus direitos.
O papel de um advogado na rescisão indireta do nosso time é desenhar a sua blindagem.
Nós reunimos os extratos do FGTS apagados, comprovamos o assédio por mensagens ou testemunhas, solicitamos a perícia do ambiente industrial e evitamos que você caia nas armadilhas do RH do patrão, garantindo que você conquiste a sua liberdade profissional com o recebimento integral do seu dinheiro.
Você clica no botão do WhatsApp e conversa diretamente com a nossa equipe. Sem secretárias eletrônicas confusas.
Entendemos a sua urgência, avaliamos seus documentos e explicamos seus direitos em uma linguagem simples, sem termos jurídicos complicados.
Você está em Caxias do Sul? Podemos te receber. Mora em outra região do Brasil? Nosso atendimento é 100% digital, seguro e validado por centenas de clientes em todo o país.
Você não fica no escuro. Nossa equipe te atualiza sobre cada passo do processo até a conquista do seu direito.
O escritório Mello & Fogaça Advocacia é uma referência nacional na defesa dos direitos dos trabalhadores e segurados do INSS. Com mais de 11.000 pessoas atendidas e orgulhosamente avaliado com 5 Estrelas no Google, nascemos com a missão de transformar o atendimento jurídico em uma experiência humana, transparente e focada em resultados reais.
Não necessariamente. A lei permite que, em faltas graves da empresa (como o atraso de salários, falta de depósitos do FGTS ou assédio moral severo), o trabalhador opte por se afastar do serviço logo após o advogado dar entrada na ação judicial. Nós analisamos os riscos do seu caso específico para garantir o seu afastamento seguro, permitindo que você inclusive comece a trabalhar em outro emprego se desejar.
Você recebe exatamente as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa comum: o saldo do seu salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais e vencidas com acréscimo de 1/3, décimo terceiro proporcional, a liberação para sacar todo o saldo acumulado do seu FGTS na Caixa Econômica, além da multa de 40% paga pela empresa e as guias para dar entrada no Seguro-Desemprego.
Sim. A Justiça do Trabalho já pacificou o entendimento de que a falta de depósitos regulares do FGTS por parte do empregador constitui quebra grave de contrato, ferindo a subsistência futura do trabalhador. Portanto, mesmo poucos meses de atraso ou depósitos falhos dão direito ao pedido de rescisão indireta.
Se o juiz entender que as faltas da empresa não foram graves o suficiente para romper o contrato, o processo será convertido em um pedido de demissão comum. Isso significa que você não perderá o salário ou as férias que já trabalhou, apenas deixará de receber a multa de 40% e o seguro-desemprego. Por isso, a nossa equipe faz uma análise rigorosa e realista antes de dar entrada na ação para garantir que suas provas sejam robustas.
Funciona com total rapidez e agilidade jurídica. Hoje, 100% dos tribunais da Justiça do Trabalho no Brasil funcionam de forma eletrônica e digital. Nós coletamos suas provas através do WhatsApp, protocolamos a ação pelo computador e fazemos todo o acompanhamento à distância. Caso haja audiências judiciais, elas costumam ser virtuais por videoconferência ou realizadas no fórum trabalhista mais próximo da sua residência, garantindo total conforto para você.
O escritório Mello & Fogaça Advocacia é uma referência nacional na defesa dos direitos dos trabalhadores e segurados do INSS.
Todos os direitos reservados ao Mello & Fogaça Advogadas Associadas OAB/RS 5.048© Site desenvolvido pela WEB41
