A resposta rápida e direta para essa dúvida que aflige tantos trabalhadores é: sim, quem tem trombose pode se aposentar por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente), mas o direito não é concedido apenas por apresentar o diagnóstico em um laudo médico.
O fator que o INSS realmente avalia é se as sequelas da trombose geram uma limitação física ou circulatória grave o suficiente para impedir você de exercer a sua profissão de forma definitiva.
Concluir a jornada de trabalho sentindo as pernas pesadas, inchadas e com dores pulsantes é uma realidade exaustiva.
Quando a dor se torna constante e o risco de novas complicações impede o trabalho diário, a busca pela proteção previdenciária deixa de ser uma opção e passa a ser uma necessidade de sobrevivência.
Quer entender quais regras do INSS se aplicam ao seu caso e como comprovar a sua real incapacidade? Continue a leitura e entenda seus direitos de forma simples.
Tem como se aposentar por trombose?
Sim, perfeitamente. A trombose, que ocorre quando um coágulo sanguíneo bloqueia o fluxo de sangue em uma veia profunda, geralmente nas pernas, é uma condição médica séria.
Dependendo da gravidade, do histórico de reincidência e das sequelas deixadas no seu corpo, a Previdência Social oferece diferentes saídas protetivas para o trabalhador:
- Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença): Indicado para o momento da descoberta da trombose ou durante crises agudas. O trabalhador precisa se afastar para iniciar o tratamento com anticoagulantes, repousar e evitar o risco de o coágulo se desprender.
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez): Concedida quando o tratamento médico não consegue reverter as sequelas e o trabalhador desenvolve limitações circulatórias crônicas e severas que inviabilizam o retorno a qualquer atividade profissional.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD): Se você consegue trabalhar, mas a trombose crônica ou a síndrome pós-trombótica deixaram sequelas físicas permanentes (como dificuldades graves de locomoção, dores diárias intensas e inchaço limitante), você pode ter direito a se aposentar até 5 anos mais cedo pelas regras de PCD, que possuem um cálculo de valor muito mais vantajoso.
Quem tem trombose pode se aposentar por invalidez?
Como explicamos, a concessão da aposentadoria por invalidez é totalmente possível se a trombose gerar uma incapacidade total e definitiva.
Isso costuma acontecer quando o segurado desenvolve a chamada Síndrome Pós-Trombótica, uma complicação de longo prazo que causa dor crônica, inchaço persistente, feridas de difícil cicatrização (úlceras varicosas) e risco constante de novas infecções.
Para um metalúrgico que trabalha em pé operando máquinas pesadas, ou para um motorista que precisa ficar horas sentado pressionando pedais, essas sequelas tornam a rotina profissional perigosa e impraticável.
Quais as regras da aposentadoria por invalidez?
Para ter acesso à aposentadoria por incapacidade permanente por conta da trombose, o segurado precisa preencher três requisitos fundamentais exigidos pelo INSS:
- Qualidade de segurado: Estar contribuindo para o INSS ou dentro do chamado “período de graça” (tempo em que mantém o direito mesmo sem contribuir);
- Carência mínima: Ter recolhido pelo menos 12 contribuições mensais antes da incapacidade (essa regra pode ser dispensada se a trombose for decorrente de um acidente de trabalho ou doença profissional);
- Incapacidade total e permanente: Comprovar por meio de perícia médica que a limitação física impede o exercício do seu trabalho habitual e que não há possibilidade de reabilitação para outra profissão.
Aposentadoria PCD para quem tem trombose: Vantagens e Como Solicitar
Muitas pessoas acham que a trombose não se enquadra como deficiência, mas a lei define PCD como qualquer pessoa que apresente impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física que, em contato com as barreiras do dia a dia, enfrente obstáculos que outros trabalhadores não têm.
As sequelas circulatórias nas pernas são, por lei, limitações físicas. As vantagens exclusivas da Aposentadoria PCD:
- Aposentar-se até 5 anos mais cedo: Na aposentadoria PCD por idade, a idade mínima cai para 55 anos para mulheres e 60 anos para homens (com mínimo de 15 anos de contribuição com a sequela).
- Sem limite de idade por tempo de contribuição: Se optar pelo tempo de contribuição, você se aposenta sem idade mínima. Se a sequela for classificada como leve (caso mais comum), o tempo exigido cai para 28 anos para mulheres e 33 anos para homens.
- Valor do benefício muito maior: O cálculo é baseado em 80% da média das suas maiores contribuições.
- Você pode continuar trabalhando: Diferente da invalidez, se você conseguir a aposentadoria PCD, pode continuar trabalhando na empresa normalmente, acumulando o seu salário com o benefício do INSS.
Como solicitar a Aposentadoria PCD por trombose?
A solicitação deve ser feita pelo portal ou aplicativo Meu INSS (ou telefone 135) escolhendo a opção “Aposentadoria da Pessoa com Deficiência”.
Durante o processo, o INSS agendará uma avaliação biopsicossocial.
Você passará por uma perícia médica (para avaliar o comprometimento das veias) e uma perícia social (onde um assistente social avaliará as barreiras reais que você enfrenta para trabalhar com essa dor e inchaço no seu emprego atual).
O que fazer se o INSS negar o pedido?
A negação de benefícios por trombose e problemas circulatórios é uma das maiores fontes de injustiça no INSS.
Por ser uma doença cujos piores sintomas (como dor profunda e fadiga no membro) não aparecem em exames de sangue comuns, muitos peritos do órgão fazem exames rápidos de cinco minutos e concluem que o trabalhador está “apto”, ignorando os riscos reais de um novo trombo ou de uma embolia pulmonar caso o trabalhador retorne ao esforço pesado.
Se o seu pedido foi negado, não se conforme e não desista de lutar pela sua saúde. A decisão do INSS não é a palavra final.
O caminho recomendado é ingressar com uma ação judicial na Justiça Federal.
No ambiente judicial, o seu caso será avaliado por um médico especialista em cirurgia vascular ou angiologia nomeado pelo juiz.
Esse perito fará um exame físico detalhado, com o tempo, o respeito e o rigor científico que o seu caso exige, analisando não apenas a perna afetada, mas as exigências físicas reais da sua profissão no dia a dia.
O papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos
Lidar com o medo constante de novas complicações de saúde, dores diárias e a incerteza de como sustentar a família é um fardo pesado demais.
Tentar decifrar a burocracia do INSS e organizar documentos técnicos nesse momento de vulnerabilidade física e emocional pode agravar ainda mais o seu estado de saúde.
O suporte de um advogado especialista em Direito Previdenciário serve para restabelecer o equilíbrio e trazer segurança jurídica por meio de:
- Planejamento Previdenciário Individual: Analisamos todo o seu histórico profissional (inclusive tempo especial em metalúrgicas exposto a agentes insalubres) para identificar o benefício de maior valor mensal para você.
- Blindagem de Provas Médicas: Auxiliamos você e o seu médico vascular a estruturar um laudo cirúrgico incontestável, demonstrando de forma clara as suas limitações físicas para que o perito não possa ignorá-las.
- Atuação Judicial Firme e Próxima: Assumimos toda a burocracia do processo judicial, formulamos as perguntas técnicas para o perito do juiz e lutamos para garantir o pagamento de cada centavo dos valores retroativos que você tem direito desde o primeiro pedido negado.
Nós sabemos o quanto você trabalhou duro e se esforçou, muitas vezes ignorando as dores nas pernas e o inchaço severo para conseguir cumprir as metas do dia e garantir o sustento da sua casa.
O seu corpo cansado e o seu sistema circulatório fragilizado merecem o amparo digno que a legislação garante.
A aposentadoria ou o auxílio do INSS não são esmolas ou favores do governo, são garantias por lei para quem contribuiu a vida inteira e agora precisa de repouso e proteção financeira para cuidar da própria vida.
Nós estamos aqui para ouvir a sua história, acolher as suas preocupações e lutar pelo seu recomeço com segurança.
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